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ATUALIZAÇÃO SOBRE O CASO EMTEL: DECISÃO AFASTA HONORÁRIOS E METRUS OBTÉM EFEITO SUSPENSIVO EM NOVO RECURSO

O Metrus informa que, no âmbito da ação judicial movida pela EMTEL contra o Instituto, houve nova decisão proferida no processo que tramita perante o juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo.

O Tribunal deu parcial provimento ao recurso do Instituto, afastando a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Contudo, determinou o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor referente ao reforço de penhora anteriormente estipulado.

O Metrus foi intimado da decisão em 04 de junho de 2025 e interpôs agravo de instrumento, que foi recebido com efeito suspensivo. Com isso, o Instituto não está obrigado a efetuar o depósito do valor exigido até nova deliberação judicial.

Cabe destacar que o valor discutido nesta ação foi objeto de Termo de Reconhecimento de Dívida e Pactuação de Forma de Pagamento, firmado em maio de 2018, pelo Metrô/SP.

O Metrus reafirma seu compromisso com a transparência, a defesa do patrimônio dos participantes e assistidos e a atuação diligente em todas as frentes jurídicas relacionadas ao caso.

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