Plano de Benefício Definido
Este modelo de Plano se caracteriza pela formação dos Fundos Garantidores onde o valor dos benefícios complementares define o valor da contribuição. É aquele Plano cujo benefício é previamente conhecido, geralmente relacionado à função ou salário do participante, contratado de forma que a qualquer tempo se sabe qual o seu valor, via de regra, determinado […]
Plano de Benefícios
Conjunto de regras definidoras de benefícios de caráter previdenciário, comum a totalidade dos participantes vinculados, com independência patrimonial, contábil e financeira em relação a quaisquer outros (LC109,7 e Dec. 4.206/02, art.2, VII)
Plano
O conjunto de direitos e obrigações, conforme descrito no Regulamento e na respectiva Nota Técnica Atuarial.
PGBL
Sigla que significa Plano Gerador de Benefício Livre. Trata-se de uma modalidade de plano de previdência totalmente flexível em que o participante define o valor e a periodicidade de suas contribuições, além de poder acompanhar a evolução dos fundos através do Jornal e extratos enviados.
Período de deferimento
É o período existente entre a data de adesão e a data de concessão do benefício.
Período de cobertura
O prazo durante o qual, na ocorrência do evento gerador, o(s) beneficiário(s) fará (ão) jus ao benefício contratado nos termos do Regulamento.
Período de benefício
É o período durante o qual o participante e, quando for o caso, o beneficiário, faz jus ao recebimento do benefício contratado, na forma do Regulamento.
Pecúlio
Montante a ser pago de uma só vez ao beneficiário, quando ocorrer a morte do participante, na forma estipulada no plano de benefício da EFPC.
Patrocinador (ora)
Empresa ou grupo de empresas, União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas que instituam para seus empregados ou servidores plano de benefício de caráter previdenciário, por intermédio de entidade fechada (Dec. 4.206/02, art. 2,I)
Passivo atuarial
Corresponde à soma das Reservas Técnicas e Fundos de natureza atuarial. Valor presente, calculado atuarialmente, dos benefícios acumulados pelos participantes até a data da avaliação.
